Política de Privacidade — Verichain Professor
Última atualização: 04/08/2026
1. Dados coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme o perfil de uso:
- Cadastro: nome completo, e-mail, CPF (quando exigido pela federação), data de nascimento.
- Profissional: federação vinculada, graduação, código de registro profissional, documentação comprobatória.
- Aluno (em certificados): nome e documento do aluno certificado, registrados de forma auditável.
- Operacional: logs de acesso, endereço IP, ações registradas em auditoria.
2. Finalidade
Os dados são tratados para viabilizar a emissão e verificação de certificados digitais, gestão de usuários por federações esportivas, atendimento ao titular, auditoria de operações e cumprimento de obrigações legais e contratuais.
3. Bases legais
O tratamento ocorre com base em: (i) execução de contrato (art. 7º, V da LGPD); (ii) cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II); (iii) consentimento, quando aplicável (art. 7º, I); e (iv) legítimo interesse para fins de segurança e auditoria (art. 7º, IX).
4. Direitos do titular
O titular pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; e revogação de consentimento (art. 18 da LGPD). Solicitações devem ser enviadas para dpo@verichain.com.br.
5. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados com os seguintes operadores estritamente para finalidades operacionais:
- ItsRamp Protocol — emissão e custódia de tokens on-chain associados aos certificados.
- SendGrid — envio de e-mails transacionais.
- Supabase — armazenamento de arquivos (PDFs de certificados e logos institucionais).
- Federações contratantes — acesso aos dados de seus professores e parceiros vinculados.
6. Retenção
Dados de certificados emitidos são retidos pelo prazo necessário para viabilizar verificação pública e cumprir obrigações legais. Dados de cadastro são retidos enquanto a conta estiver ativa. Logs de auditoria ficam armazenados por até 5 anos. Dados que não são mais necessários são anonimizados ou eliminados conforme política interna.
7. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
O Encarregado de Dados (DPO) pode ser contatado por dpo@verichain.com.br. Para questões gerais, utilize contato@verichain.com.br. Consulte também os Termos de Uso.
Documento provisório publicado em 04/08/2026. Sujeito a revisão sem aviso prévio.
